Termos de Serviço

Bem-vindo(a) à PincelFresh™, operadora deste site. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda em se sujeitar aos termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia-os com atenção.

SEÇÃO 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS

Este site é operado pela PincelFresh™. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à PincelFresh™. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao acessar nosso site ou adquirir produtos e/ou serviços, você aceita integralmente estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma condição, por favor, não utilize nossos serviços.

SEÇÃO 2 - ELEGIBILIDADE

Para realizar compras no site, você deve ter pelo menos 18 anos ou ser legalmente emancipado e estar apto para compreender e aceitar estes Termos.

SEÇÃO 3 - POLÍTICAS DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

A PincelFresh™ segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor. Você tem direito ao arrependimento de compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. Para devoluções, os produtos devem estar em perfeito estado e na embalagem original. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para mais informações.

SEÇÃO 4 - PAGAMENTOS E PREÇOS

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Garantimos que todas as transações financeiras realizadas em nosso site sejam criptografadas e seguras.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos, inclusive nos casos de preços incorretos devido a erros de sistema. Em caso de cancelamento, entraremos em contato imediatamente.

SEÇÃO 5 - PRIVACIDADE DE DADOS

Ao utilizar nosso site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Todos os dados são protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

SEÇÃO 6 - OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

É vedado utilizar o site para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a:

• Transmissão de vírus ou qualquer código nocivo;
• Violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual;
• Disseminação de informações falsas ou enganosas.

SEÇÃO 7 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A PincelFresh™ não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam surgir do uso do site, incluindo interrupções ou indisponibilidade temporária.

SEÇÃO 8 - DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo disponível neste site, como textos, imagens, logotipos e vídeos, é protegido por direitos autorais e pertence à PincelFresh™. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia.

SEÇÃO 9 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias deverão ser solucionadas nos foros competentes de acordo com a legislação brasileira.

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A PincelFresh™ pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de eventuais mudanças.